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Em 2011, um artigo apareceu no New York Daily News intitulado "A negociação de insider nem sempre é de alto perfil ou intencional, é importante que os funcionários estejam cientes". Foi autoria de Peter Siris, gerente de investimentos em Manhattan. Sua mensagem era clara: as informações privilegiadas podem acontecer por acidente porque as leis de informações privilegiadas são vagas.
A Securities and Exchange Commission (SEC) investiga rotineiramente alegações de insider trading em mercados de valores mobiliários. Ao julgar, a SEC se baseia em conceitos como vantagens injustas e informações não públicas.
O intercâmbio de informações é muito diferente da fraude, o que envolve a divulgação intencional de informações relevantes ou a apresentação intencional de informações falsas.
Definindo Insider Trading
As leis de negociação de insider podem ser vistas como uma estranha aplicação da hipótese de mercado eficiente. De acordo com esta hipótese, os mercados geram os preços de segurança certos sempre que a informação material é compartilhada publicamente. Consequentemente, o governo deve evitar que a informação não pública influencie resultados eficientes.
A SEC nem sempre é consistente em suas decisões e definições de informações privilegiadas. A atividade ilícita pode incluir propinas ou informações sobre informações relevantes não públicas antes da execução de um comércio relacionado.
A lógica das leis de negociação de insider
A negociação de informações privilegiadas envolve o abuso de assimetria de informações entre um comprador e um vendedor. Se apenas o vendedor de ações sabe que a empresa subjacente está prestes a publicar ganhos ruins, o comprador pode ser incompreendido e fazer uma compra que ele talvez não tenha feito de outra forma.
O problema com este tipo de lógica é o que é conhecido como um problema contínuo. Como nenhum dos dois atores econômicos tem informação igual, é impossível definir quando a informação assimétrica é acidental. Assim, os procuradores do governo devem definir subjetivamente "propositalmente" e "injusto".
Não é nem possível nem economicamente desejável ter uma área de jogo nivelada completa em um mercado de valores mobiliários. Por exemplo, os conselheiros financeiros licenciados são pagos para descobrir e prever movimentos de preços de segurança; negociar nesta base faz com que os preços se ajustem, alocando eficientemente o capital.
Logicamente, não há nada distinto entre um conselheiro financeiro fazendo um julgamento correto e lucrando com um funcionário versus o empregado de uma empresa subjacente fazendo o mesmo.
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